Archive for the 'O Brasil e as Relações Internacionais' Category

954|O desafio africano na P.E. brasileira [4]

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João Ferreira Dias
on 31 de Outubro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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HÁ, TAMBÉM, UMA VONTADE africana de diálogo com o Brasil. A formação da União Africana e da NEPAD representam factores de animação interna no continente africano. O desafio de crescimento económico à taxa anual de sete por cento para quinze anos expõe o desafio e a dimensão corajosa do NEPAD. O objectivo de redução, para metade, da pobreza absoluta até 2015 é um propósito que o Brasil pode e deve acompanhar, partilhando experiências e sugerindo mecanismos. Compartilhar extensível aos desafios da escolarização e da desnutrição.

DEPOIS É IMPORTANTE ressalvar a nova política bilateral Portugal-Brasil, que vem perdendo o papel formal-diplomático, tornar-se-á fundamental nas políticas africanas nos países lusófonos. Agregado a este estreitar de relações está a aposta do tecido empresarial português no mercado brasileiro e a crescente presença de uma comunidade brasileira em Portugal.

APESAR DE EM 2002, em Brasília, durante a Quarta Conferência de Chefes de Estado de Governo da CPLP, se ter concluído que a mesma possuía pouca visibilidade na imprensa e esfera diplomática internacional, bem como frágil conhecimento interno dos países membros, a verdade é que a CPLP continua a ter muito por fazer. Reforçando-se a cooperação na área da saúde, com a prevenção, diagnóstico e assistência no flagelo da SIDA, permitiu-se a transferência de conhecimento tecnológicos e a formulação de políticas de acesso a medicamentos. Contudo, a CPLP vive do minimo minimorum. Isto porque, Portugal e Brasil raras vezes se acertam em termos de convergência de políticas de promoção da CPLP, lutando por um lugar de dominação, enquanto os PALOPs esperam mais do que aquilo que podem oferecer (ao mesmo tempo que alguns esperam apenas políticas de promoção da lusofonia, enquanto outros esperam da CPLP uma plataforma de desenvolvimento partilhado). Há portanto, problemas de base na CPLP. A fragilidade nevrálgica da organização prende-se com a sua fraca substância política e económica, capazes de fomentar processos dinâmicos de actuação cultural. Ademais, os projectos na área da saúde e a própria formação de centros regionais de excelência em desenvolvimento empresarial e administração pública são limitados face ao que é possível ser feito. Mesmo atravessando períodos de vacas magras.

É, ENTÃO, FUNDAMENTAL que a articulação luso-brasileira esteja de boa saúde. Vitalidade para a qual o Acordo Ortográfico é fundamental. Somente trabalhando em conjunto se poderá projectar políticas para África e fomentar oportunidades económicas, culturais e políticas.

941|O desafio africano na P.E. brasileira [3]

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João Ferreira Dias
on 28 de Outubro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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PESEM OS LAÇOS cortados nos contactos atlânticos durante quase todo o século XX - que o sistema escolar brasileiro ajudou a cristalizar - congelando o continente africano na memória colectiva ao tempo da escravatura, a África permanece como a raíz étnica da brasilidade. Com as comemorações dos duzentos anos da independência brasileira (em 2022), seria fundamental promover uma série de iniciativas que valorizassem a contribuição africana na formação da identidade brasileira. Um passo para a reconciliação interna e na afirmação de uma política transparente e inequívoca para África.

VERDADEIRA AFIRMAÇÃO de inovação seria promover uma política africana para cada nação, para cada quadrado do xadrez africano, declarando assim a sua consciência da diversidade regional. Esse sofisticado exercício terá, certamente, um efeito pedagógico, traduzindo-se na recordação de que no Brasil existem, não uma, mas várias Áfricas.

ADEMAIS, o relançar da política africana do Brasil resultaria de dois cálculos: um cálculo político (afirmação de que o Brasil mantém a sua política de cooperação Sul-Sul, como ainda a procura de liderança e parceria nas rodadas de negociações económicas, na reformulação do Conselho de Segurança da ONU; é isto processo de construção de uma ferramenta de barganha na reorientação dos temas globais do terrorismo para o desenvolvimento sustentável) e um cálculo económico (aproveitar brechas estruturais na ordem internacional, reforçar o modelo de inserção internacional de bases nacionais e voltada para o desenvolvimento interno sustentável através da geração de empregos).

TODAVIA, a construção de uma agenda positiva com África, e em particular com os PALOPs, dependerá de acção conjunta, quanto no plano interno quanto externo, por forma a mobilizar de maneira criativa (reconhecendo o fracasso de receitas aviadas como o Consenso de Washington). Significa também conquistar forças para enfrentar as vontades da ordem global, como foi ensaiado na Ronda de Doha, em Novembro de 2001, no que se referiu à quebra de patentes de medicamentos necessários no combate à SIDA.

936|O desafio africano na P.E. brasileira [2]

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João Ferreira Dias
on 27 de Outubro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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APESAR DAS POTENCIALIDADES do Continente Africano, para os niilistas das relações internacionais brasileiras, uma aproximação bilateral Brasil - África, significaria um investimento sem resultados positivos, um explorar de minas escassas e improdutivas, num continente entregue a si próprio, sem salvação, preso ao círculo da corrupção e da alienação. Outros pensam que a própria estratégia da língua portuguesa em África deve ser repensada, crentes que estão na sua baixa eficiência económica e política, considerando ainda que a língua portuguesa seria um entrave regional, perante a globalização do inglês ou o crescimento da francofonia (como é caso a Guiné-Bissau).

O PESSIMISMO face a uma política africana tem mais a ver com o arauto de um mundo único sem antinomias e sem diversidades. É a ilusão do localismo globalizado que põe cobro à identidade local. Na verdade, a política brasileira para África tem muito a ver com a construção de um olhar próprio, multicultural e multilateral, do mundo das relações internacionais. Não se trata, ainda, do redesenhar da presença portuguesa no mundo, estanque, trata-se pois da criação de focos de poder, de áreas de influência geoestratégica, para além da divida histórica com os africanos, fundadores de grandes backgrounds culturais brasileiros.

A TRADIÇÃO multicultural brasileira está na origem da vocação universalista da sua política externa. O Brasil tem hoje consciência de que não pode, para seu próprio bem, privar a sua universalidade em detrimento de um alinhamento com pólos de poder hegemónicos. Portanto, para além da dimensão material do tecido empresarial, a política brasileira para África constitui-se de um forte aspecto imaterial, cultural, cujos contornos terão a instituições governamentais, as universidades e a sociedade civil como motores e palcos.

{photo by micahkandros}

- Paradigma do Estado Normal (1990-2002) -

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João Ferreira Dias
on 18 de Setembro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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O paradigma do Estado Normal irrompeu na América Latina carregada de enorme simbolismo e consciência regional durante a década de 1990, marcado pela miragem de uma globalização benigna, orientada pelas recomendações do centro capitalista.

Regra, todos os países sul-americanos enfrentavam graves problemas de estabilidade económica perturbada pela inflação. Os estruturalistas, entendiam que tais problemas superar-se-iam com medidas a longo prazo, ao passo que os monetaristas acreditavam numa solução através de tratamentos de choque. Entre 1989 e 1990, são eleitos presidentes neoliberais nos grandes países sul-americanos, albergando os monetaristas (de formação norte-americana) nos cargos decisórios. Nesse sentido, foram adoptadas medidas de choque pelos governos de então, como aconteceu no Brasil de Fernando Collor de Melo.

 Neste sentido, onde antes se tinha condicionado o conceito de «desenvolvimento» a um sentido de expansão industrial e crescimento económico, passou-se agora a centrar as regras de actuação na lógica da “funcionalidade do Estado”, uma vez que ao mesmo cabia prover a estabilidade económica e o desenvolvimento.

 Os anos de 1980 haviam tornado os países latino-americanos em devedores americanos, graças à subida das taxas de juro aplicada pelos governos de Ronald Reagan. O denominado «Consenso de Washington» conjugou-se com as exigências do Banco Mundial, FMI (Fundo Monetário Internacional) e dos Estados-Unidos. Os dirigentes sul-americanos haveriam de adoptar as regras impostas pelo centro, adoptação sem a qual não poderiam aceder a empréstimos.

 Ser “normal”, como apelidou Domingo Cavallo, Ministro das Relações Exteriores de Menem, consistia em cumprir essas regras impostas, ser “normal” tornou-se uma obsessão dos governos sul-americanos, que aplicaram tratamentos de choque com puro sentido exibicionista.

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Os neoliberais sugeriam um choque de mercado para reanimar o capitalismo da época da Guerra Fria. Os governos de Margaret Tatcher e Ronald Reagan seguiram as instruções, reforçadas com o fim da União Soviética. A América Latina entrava assim no regionalismo aberto e no pensamento monetarista. Os neocepalinos propunham uma dupla actuação com a abertura económica exigida pela globalização e a integração regional, feita de acordos comerciais, a fim de evitar efeitos negativos da abertura imperativa.

O neoliberalismo, transformou-se na América Latina num fundamentalismo do final do século XX, misto de fé e utopia, trazendo consigo muito pouca construção científica. Fernando Henrique Cardoso, académico, produziu inúmeros textos, carregados de crença em fórmulas neoliberais, e sobretudo, crença no império do mercado como indutor de desenvolvimento. No plano internacional abre-se mão dos interesses nacionais em nome da “governança global”, o ordenamento multilateral.

→ As relações económicas internacionais, orquestradas pelos negociadores “normais” encaminharam o Brasil rumo à destruição do património nacional construído durante sessenta anos (!). Os mecanismos de privatização das empresas públicas, exigência do centro capitalista, deram prevalência ao capital e empresas estrangeiros.

Sem projecto de desenvolvimento e sem recursos, a era FHC, era dos “normais” levou a economia brasileira à estagnação, interrompendo um ciclo de 60 anos de desenvolvimento caracterizados pelas mais elevadas taxas de crescimento entre os países capitalistas. Os impactos do período do «Estado Normal» são percepcionados de duas maneiras: por um lado, o choque de abertura despertou os empresários brasileiros dos sectores público e privado, outrora acomodados a um proteccionismo maligno, responsável pelo Estado Liberal-Conservador. Neste sentido foram obrigados a modernizar os seus métodos de produção, perante uma fluente presença de produtos estrangeiros. Por outro lado, aprofundaram-se as dependências estruturais e mergulhou-se num regresso histórico, dando razão aos estruturalistas latino-americanos que preconizavam medidas de actuação a longo prazo. As dependências financeira, tecnológica e empresarial, elevaram a vulnerabilidade externa do país a níveis críticos. A economia nacional regrediu até ao início do século XX, época dos liberais-conservadores.

- O desafio africano na P.E. brasileira -

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João Ferreira Dias
on 16 de Setembro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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DURANTE O PERÍODO DO ESTADO NORMAL e do governo de Fernando Henrique Cardoso, em que a política externa do país se encontrava adstrita à lógica pró-americana, a tradicional política africana foi abandonada. Hoje é necessário repensar a estratégia brasileira para África, aliás como vem sendo feito. Não só a classe dirigente deve tomar a dianteira do processo, como também devem fazer parte da estratégia empresários, organizações não-governamentais (ONG’s) e o mundo académico. Para além desses também é fundamental ouvir a sociedade afro-descendente, através dos seus inúmeros interlocutores: organizações de defesa dos seus interesses, organizações religiosas e associações de cultura negra. É portanto, fundamental a existência de um debate público da política externa africana para África. Isto porque as últimas décadas vieram alterar o panorama difuso das relações internacionais e das políticas externas dos Estados, tornando-se assuntos da sociedade civil e não temáticas de gabinetes de Estado. Tomando tal facto, a política africana não pode ser fecundada fora da sociedade brasileira, onde ela encontra seu histórico social.

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- Paradigma do Estado Logístico (2003-) -

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João Ferreira Dias
on 15 de Setembro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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O PARADIGMA LOGÍSTICO não foi uma invenção do governo Lula, todavia durante a era Cardoso não passou de um ensaio, uma tentativa final de mudar o rumo dos acontecimentos, depois do malogro da experiência neo-liberal da década de 1990. Segundo relatórios da CEPAL (Comunicação Económica para América Latina), em 2003, 43% da população sul-americana viva na pobreza. O período representou a transição dos governos neoliberais para governos à esquerda. A crença relativamente à globalização benigna foi-se alterando, ao mesmo tempo que os governantes da periferia compreendiam que o centro não aplicava à sua gestão pública os preceitos que impunham à América Latina. Para além destes factores, o paradigma logístico surge no Brasil como uma herança do pensamento crítico, que não postulava o retorno puro e simples ao «desenvolvimentismo». A ideologia subjacente ao Estado Logístico associa o liberalismo, postulado externo, ao desenvolvimentismo brasileiro, fundindo a doutrina clássica do capitalismo com o estruturalismo latino-americano. Admite, com isto, actuar na ordem do sistema internacional.

 Na esfera política, o paradigma logístico recupera a autonomia decisória, sacrificada pelos normais, e actua no mundo da interdependência implementando um modelo decisório de inserção autónoma. Apesar de conviver com o paradigma desenvolvimentista, distancia-se deste, ao transferir para a sociedade as responsabilidades do Estado-empresário. Diferencia-se do Estado Normal consignando ao Estado não apenas a função de prover a estabilidade económica, mas também a de secundar a sociedade na defesa dos seus interesses, na suposição de que não convém que sejam entregues unicamente às leis do mercado. Por fim, o Estado Logístico imita o comportamento dos estados do centro, particularmente dos EUA. A política exterior volta-se para a realização dos interesses nacionais diversificados.

A percepção dos interesses brasileiros pelos dirigentes logísticos equivale à percepção de interesses de uma sociedade avançada. Eles julgam necessária, possível e conveniente a introdução de medidas de equilíbrio face à interdependência global, por forma a transitar da dependência estrutural à interdependência real.
O Brasil, reuniu, finalmente três condições essenciais à internacionalização de sectores de actividade: grande mercado, disponibilidade de capital e competitividade empresarial. Situação que poderia ter tido lugar anos antes, não fosse a falácia criada pelo período “normal”.
O termo logístico, deriva, portanto, do apoio logístico dado aos empreendimentos públicos e privados, a fim de robustecê-los em termos comparativos internacionais. O comportamento do Estado Logístico pode ser descrito:
  1. descola-se da teoria estruturalista e aproxima-se dos requisitos da teoria realista das relações internacionais.
  2. supõe concluída a fase desenvolvimentista e projecta nova direcção.
  3. põe em marcha dois pressupostos realistas: a construção de meios de poder e a sua utilização para fazer valer vantagens comparativas, intangíveis, como a ciência, a tecnologia e a capacidade empresarial, que substituem as vantagens naturais.

- Paradigma Desenvolvimentista (1930-1989) -

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João Ferreira Dias
on 10 de Setembro de 2008
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DURANTE O PERÍODO da depressão capitalista e no contexto da II Guerra Mundial, os países da América Latina revelaram uma positiva dinâmica económica que serviu, acima de tudo, para trazer à cena internacional o Brasil, a Argentina e o México. No caso brasileiro, os factores que potenciaram o crescimento do país foram: a queda da exportação e importação massiva internacional gerada pela crise económica da década de 1930, a disputa pelo sistema produtivo da parte das potências capitalistas, a divisão do mundo em blocos e a política externa de “boa vizinhança” levada a cabo por Franklin Roosevelt; no plano interno assistia-se ao despertas de forças modernizadoras, massas urbanas criticando a dependência histórica, a exigirem emprego e uma burguesia nacional ávida de oportunidades de negócio, militares à procura de meios com que prover a segurança, e uma elite intelectual e política de mentalidade revolucionária.

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- Paradigma Liberal Conservador (1810-1930) -

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João Ferreira Dias
on 8 de Setembro de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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PELA PRIMEIRA VEZ um sistema internacional de escala global estendeu-se pelo planeta, regido por valores, princípios e interesses europeus. A superioridade económica dos países europeus - quer relativamente a colónias quer a demais países com ligações semelhantes - tornou o sistema internacional num poderoso instrumento ao serviço da expansão dos interesses das potências europeias, que impuseram um modelo comercial, institucional e produtivo. O conteúdo deste sistema internacional euro-definido era designado por «política das portas abertas». A periferia não tinha outra opção, na firmação de tratados, que não a importação de produtos manufacturados e a exportação de produtos primários. O liberalismo europeu voltava-se para fora. A economia segundo o modelo de David Ricardo, do livre comércio, induziu a divisão internacional do trabalho. Centro e periferia submeteram-se a funções complementares que produziam as condições do desenvolvimento e do subdesenvolvimento.

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Enfoque Paradigmático

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João Ferreira Dias
on 24 de Abril de 2008
in Cadernos de Reflexão and O Brasil e as Relações Internacionais
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Um paradigma em ciências sociais e humanas corresponde a uma explanação compreensiva do real. A análise paradigmática que aplicamos às «Relações Internacionais» brasileiras — o nosso campo de estudo — compreende um método. A análise paradigmática, conduzida de acordo com três níveis de actuação histórica (diplomática, política e relações internacionais) evoca, portanto, determinados pressupostos. Em primeiro lugar, verificamos a existência da ideia de «nação», mesmo que não partilhada pelo povo, é comummente aceite pelos dirigentes políticos. Continue reading ‘Enfoque Paradigmático’